III ENTEC – Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC, om patrocínio parcial da Caixa Econômica Federal e com certificação do Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2013 o III ENTEC, tendo como tema “O Papel da Educação e da Cultura no País do 7.o PIB do Mundo”. O evento aconteceu nas magníficas dependências da Colônia de Férias do SESC em Caldas Novas, Estado de Goiás, onde a CNTEEC conseguiu reunir 328 representantes das duas áreas, vindos de todos os estados da país, com a coordenação, planejamento e execução da Federação Paulista de Auxiliares de Educação Escolar – FEPAAE.

A Prof.a Vera Lúcia de Carvalho Machado abordou o tema “Uma Visão Histórica da Educação no Brasil”. A Prof.a Renata Allucci falou sobre o “Panorama Setorial da Cultura Brasileira”. Finalmente, o jornalista André Luís dos Santos comentou com grande profundidade a “Educação e Cultura no Congresso Brasileiro”.

O pianista Arthur Moreira Lima, como convidado especial, brindou a todos com seu virtuosismo musical, além de tecer inteligentes e bem-humorados comentários sobre sua vida artística, com passagens e residência em diversos países e culminando com seu mais recente projeto “Um Piano na Estrada”, que tem levado a música erudita e popular aos mais distantes rincões do país.

As conclusões do III ENTEC foram sintetizadas na “Carta de Caldas Novas”, que reproduzimos a seguir, com inúmeras sugestões e recomendações à diretoria da CNTEEC e a seu Conselho de Representantes, contemplando as áreas da educação e da cultura, para encaminhamento aos poderes públicos constituídos.

CARTA  DE  CALDAS  NOVAS  –  III  ENTEC

1. A CNTEEC e as federações e sindicatos a ela filiados reuniram profissionais da educação e da cultura em proveitoso encontro realizado nas esplêndidas dependências da Colônia de Férias do SESC em Caldas Novas, Estado de Goiás, entre os dias 16 e 18 de maio de 2013.
2. O tema geral foi O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA NO PAÍS DO SÉTIMO PIB DO MUNDO, reunindo 328 representantes dos mais diversos segmentos das duas áreas, vindos de todos os estados da União.
3. Objetivos da CNTEEC: 3.1 – Aprofundar a compreensão dos múltiplos aspectos da relação Capital x Trabalho nas áreas da educação e da cultura. 3.2 – Sistematizar as conclusões das discussões, adotando-as como diretrizes das ações sindicais no plano confederado.
4. Objetivos do III ENTEC: 4.1 – Discutir os principais aspectos das políticas públicas e sua interação com as políticas das instituições privadas de educação e cultura. 4.2 – Produzir propostas para a construção de um ideário destinado aos trabalhadores em educação e cultura. 4.3 – Traçar ações nacionais de garantia e defesa dos direitos históricos dos trabalhadores. 4.4 – Implementar ações efetivas junto ao Congresso Nacional, buscando sistematização legislativa que atenda aos anseios das categorias que compõem os quadros da CNTEEC.
5. Como convidado especial, o insigne pianista brasileiro Arthur Moreira Lima brindou-nos com brilhante recital de composições dos maiores nomes da música nacionais e internacionais, além de bem-humorados comentários sobre sua vitoriosa carreira artística e sua vida profissional, destacando seu mais recente projeto UM PIANO NA ESTRADA, que leva a música erudita e popular aos mais distantes rincões do país.
6. Falando sobre  UMA VISÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, a Profa.Vera Lúcia de Carvalho Machado enfocou toda a tramitação legislativa que, desde a década de 30 do século passado, chegou ao atual PNE 2011/2020, que prevê destinar 10% do PIB nacional para a educação, o que permite esperar significativa melhora no setor.
7. A Profa. Renata Allucci abordou o tema PANORAMA SETORIAL DA CULTURA BRASILEIRA, FIXANDO-SE MAIS NA FIGURA DO PRODUTOR CULTURAL E ARTÍSTICO e revelando dados de pesquisa sua realizada entre 2011 e 2012 em 500 entrevistas com profissionais da área, dos quais a maioria é composta por produtores não formados para isso, fazendo seu trabalho sem planejamento e apenas aproveitando uma oportunidade surgida. Urge, pois, profissionalizar o setor mediante cursos específicos, visto que o produtor é muito necessário para o retorno social do trabalho artístico e cultural.
8. EDUCAÇÃO E CULTURA NO CONGRESSO BRASILEIRO foi o tema desenvolvido pelo jornalista André Luís dos Santos, afirmando que qualquer ameaça ao setor financeiro afeta diretamente os trabalhadores, como ocorre atualmente. A elevação do investimento em educação para 10% do PIB nacional, já atendida, é a mais importante demanda do PNE, juntamente com o controle do número de alunos em sala de aula e a melhora da qualidade do ensino. A bancada da educação no Congresso é majoritariamente de empresários do ensino. Urge enfrentá-los.
9. Â DIRETORIA da CNTEEC e a seu Conselho de Representantes foram dirigidas estas recomendações para a área da educação e cultura, para exame e encaminhamento aos poderes públicos constituídos:  9.1 – Desoneração da folha de pagamento. 9.2 – Redução a zero do PIS/PASEP/COFINS. 9.3 – Criação da cadeira de ¨associativismo ¨,para ensinar o que é sindicalismo, além de profissionalizar o produtor cultural e artístico. 9.4 – Que os recursos do PRONATEC, repassados ao SENAI, SENAC e congêneres, sejam também dirigidos a outras dezenas de cursos técnicos, que são os que mais necessitam. 9.5 – Lutar contra algumas propostas do Congresso, como a eliminação do FGTS, dificultar a aposentadoria etc. 9.6 – Evitar o avanço dos empresários, amparando as demandas dos trabalhadores junto ao Governo. 9.7 – Retomar o diálogo com a Presidente, tentando negociar para evitar que o Governo dite as normas a serem seguidas. 9.8 – Apoiar a redução da jornada de trabalho, o combate ao trabalho escravo, a ratificação da Convenção 158 da OIT, a estabilidade do dirigente sindical, a contribuição assistencial, o fim do fator previdenciário e outras lutas dos trabalhadores. 9.9 – Enfrentar as ameaças e desafios, como a terceirização, a prevalência do negociado sobre o legislado, a prescrição dos direitos trabalhistas, a criação do ¨simples ¨trabalhista e do código de trabalho, que acaba com a CLT. 9.10 –Fazer valer o poder sindical, já que atualmente os sindicatos agem também como ator social, para o bem de toda a sociedade, e não apenas dos sindicalistas e trabalhadores.
10. O plenário elogiou e cumprimentou a CNTEEC e seu Presidente, Dr. Miguel Abrão Neto, pela iniciativa de realizar este III ENTEC, bem como a comissão que o organizou e o pôs em prática com tamanha eficiência.

Brasília, 18 de maio de 2013