24 terça-feira , novembro , 2020
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ACIDENTES DE TRABALHO, INFELIZMENTE, COLOCAM O BRASIL EM QUARTO LUGAR NO RANKING MUNDIAL, CONFORME DADOS DA OIT

ACIDENTES DE TRABALHO, INFELIZMENTE, COLOCAM O BRASIL EM QUARTO LUGAR NO RANKING MUNDIAL, CONFORME DADOS DA OIT

Dados recentemente divulgados mostram que, infelizmente, o Brasil contribui significativamente para a estatística mundial com mais de 700.000 acidentes e doenças em consequência do trabalho, por ano. E, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), nosso país é o quarto colocado no ranking mundial.

A lei brasileira é suficientemente rigorosa para evitar acidentes; há 36 normas regulamentadoras das condições de trabalho que tratam, em detalhes, de várias atividades. Porém, nem sempre são cumpridas tais normas e há falta de fiscalização efetiva. Haja vista que registros do Ministério do Trabalho e Previdência Social de 2014 revelam 704.136 acidentes de trabalho, 2.783 óbitos e 15.571 casos de doenças ocupacionais.

E, se por um lado, compete ao empregador avaliar o risco a que expõe seus funcionários e, a partir dessa análise, prevenir acidentes de trabalho; por outro lado, também cabe ao trabalhador ajudar nessa luta por melhores condições e, quando se tratar de atividades de risco, alertar quando não houver equipamento adequado ou medidas que garantam sua segurança profissional; inclusive, se for o caso, fazer denúncia anônima ao Ministério do Trabalho.

Uma das grandes preocupações é a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil, principalmente os fatais que incapacitam ao trabalho ou levam a óbito. Segundo dados divulgados, no período de janeiro a março de 2015, fiscais do Ministério do Trabalho realizaram 26.378 fiscalizações, abrangendo mais de três milhões de trabalhadores. Em consequência houve a autuação de 25.902 empresas, com o embargo ou interdição de 1.108 delas. Ainda assim, o total de acidentes continua superando os 700.000, segundo dados recentes.

Criar uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho capaz de reverter esse quadro do Brasil é, sem dúvida, uma decisão de governo, pela vida e pela redução do número de trabalhadores lesionados; pela redução de gastos da Previdência Social. Ou seja, implementar medidas preventivas mais eficazes; realizar campanhas de conscientização e intensificar fiscalização. Mas, também o empregador, o trabalhador e a sociedade devem ser protagonistas nessa luta.