17 segunda-feira , dezembro , 2018
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A agenda ultraliberal verde-oliva (Auri Sacra Fames)

A agenda ultraliberal verde-oliva (Auri Sacra Fames)

“Tudo já foi dito uma vez, mas, como ninguém escuta, é preciso dizer de novo” (André Gide)

A eleição de Jair Bolsonaro em 2018, marca uma virada histórica do Brasil para direita, uma onda liberal-conservadora começou a ser construída, nos tremores sísmicos de junho de 2013, momento que não foi devidamente apropriado por movimentos populares e partidos da centro-esquerda. O lulo-petismo se esgueirou entre a explicação de surpresa, com desdém da incompreensão daquela massa da população que foi beneficiada por políticas inclusivas associadas com acesso ao consumo. Nada prosperou após 2014, culminando na transição para um governo tampão, com agenda liberal orquestrada sob a batuta da agenda anticorrupção.

A sede de poder produziu a cegueira histórica dos partidos envolvidos na escandalosa rede de pilhagem do Estado brasileiro, com enriquecimento passivo ou ativo de inúmeros representantes da política tradicional. A guinada rápida ao governismo de ocasião intrincada com o “presidencialismo de cooptação” fez escola no MDB, PT e PSDB, irremediavelmente os partidos políticos que foram destroçados pelo “candidato antissistema”. Sai de cena um líder carismático e populista de centro-esquerda (Lula), entra em seu lugar no palco da política, o líder populista de direita (Bolsonaro). Ainda que se relativize o despertar dos liberais e conservadores no universo do eleitorado brasileiro, a campanha de 2018, sepultou a velha polarização (PT/PSDB), as conquistas da inclusão pelo consumo (temporárias), a conciliação de classes, o presidencialismo de coalizão, e, as velhas estruturas de coligações para governabilidade.

As trilhas desenhadas para a nova etapa da frágil democracia brasileira passarão para a lembrança saudosa de um Estado de Bem-Estar Social mal-acabado. O neoliberalismo envergonhado dos sociais-democratas, a socialdemocracia subliminar do petismo, a democracia de fachada do medebismo, foram enfrentadas pelo turbilhão do ultraliberalismo conservador do bolsonarismo. Um deserto de ideias no programa em formulação pela equipe política e econômica de Bolsonaro está divinamente ungido pelo mercado e pela teocracia adorável do pentecostalismo da miséria. Como bem destacou Fernando Haddad, é a fome sagrada por dinheiro que moverá os apoiadores da agenda liberal-conservadora.

Os superministérios resultantes da fusão que reduzirá o papel do Estado, na economia conta-gotas, têm como foco a mercantilização de todos os serviços públicos possíveis – a saúde universal, a universidade pública, a segurança pública, a assistência social, os programas assistenciais, todos sem exceção serão fruto da cobiça concorrencial dos fundos de pensão e seus investidores especulativos. A dívida pública será reduzida pela conversão de parte das reservas internacionais, para abater parcela do volumoso passivo estatal com uma taxa de juros apetitosa. O foco será o resultado nominal a ser zerado, com concessões das áreas da cessão onerosa da Petrobrás. Um naco da Eletrobrás também servirá para o belo jantar dos fundos de investimentos internacionais/nacionais.

A previdência social, mantra da crise fiscal brasileira recente, tem uma agenda própria, com tramitação desconstitucionalizada por projetos de lei complementares. A tarefa política para o novo governo eleito será orquestrada por maioria simples, em torno de um Congresso Nacional, cujos parlamentares são dóceis no período de lua-de-mel do governante legitimado pelas urnas. O choque será paramétrico, admitindo o sistema de capitalização para os nascidos a partir de 2014, com unificação dos regimes dos trabalhadores privados (RGPS) e do funcionalismo público (RPPS), com períodos de transição para professores, funcionários públicos e trabalhadores rurais, homens e mulheres por tempo de contribuição. A idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e mulheres, com implantação da renda universal que destroça a assistência social. É o desmantelamento do Sistema de Seguridade Social proposto na Constituição de 1988. Um plágio do modelo chileno da era Pinochet proposto por Armínio Fraga.

No caso dos movimentos sociais, essencialmente, o movimento sindical, movimento dos trabalhadores sem-terra, assim como, associações identitárias em prol das mulheres, negros, ambientalistas, nada melhor que promover uma criminalização, com proposta que trata todos os movimentos reivindicatórios como terrorismo contra o governo ungido por Deus e pelo voto popular. Os primeiros movimentos denotam uma perseguição aos professores, tidos como doutrinadores pelos adeptos da Escola Sem Partido, e, toda oposição tratada como antipatriótica.

O fascismo societal que se embrenhou nas redes sociais, se disseminou no cotidiano dos brasileiros, com todo o populismo liberal-conservador do nosso “Trump dos Trópicos”. O otimismo que toma conta da nação esperançosa com a agenda ultraliberal verde-oliva, terá como garantia, sua carteira verde-amarela com o expurgo de direitos. No final todos nós cantaremos aquele velho hino: “Este é um país que vai pra frente/ O oooooo/Este é um país que vai pra frente/De um povo unido de grande valor/É um país que canta trabalha e se agiganta/É o Brasil do nosso amor.”

Por Eduardo Guerini