21 quinta-feira , novembro , 2019
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PEC dos Trabalhadores, será?

PEC dos Trabalhadores, será?

Hoje corre a notícia, por informativos e agências que assessoram uma determinada Central Sindical que foi protocolada pelo Deputado Marcelo Dutra PL/AM, a PEC 161/19, que supostamente teria sido negociada com trabalhadores, empresários, centrais sindicais, Câmara dos Deputados e com o apoio de especialistas e advogados.

A PEC em nome de uma modernidade inconsistente, fere de morte o artigo 8º da Constituição Cidadã de 1988, esta sim construiu o citado artigo com um amplo debate com sindicalistas, trabalhadores, empregadores e os Congressistas constituintes. Poderia então meia dúzia de supostos representantes dos trabalhadores fazerem frente a todo esse contingente de abnegados senhores? Qual o trabalhador, em sã consciência apoia tal agressão a seus direitos?

Estranho, o que mais se escuta no Mundo da Inteligência Artificial é a modernidade funcional do Trabalho x Emprego, a esse tópico, nem uma expressão. Mais parece uma reforma de conveniências.

Em uma primeira leitura, superficial para este momento, o que me parece é que a tal PEC, por conter diversas conveniências esta eivada de inconstitucionalidades.

Durante todos estes anos nosso Parlamento não cuidou de regulamentar artigos de nossa Constituição e o que temos assistido é a uma onda de PEC’s, deformando o que foi construído com competência e amplo debate com todos os atores representantes da sociedade civil brasileira.

Agora, um grupo que não representa os trabalhadores, mas insistem em se apresentar como tal, sem um debate com os verdadeiros representantes dos trabalhadores, ou seja, as entidades sindicais que fazem parte do SISTEMA CONFEDERATIVO (SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES) afirmam que ainda existem defeitos na PEC apresentada, visto que o parlamentar que apresentou tem pouca experiência no tema Sindical.

Se der certo nós fizemos, se der errado o parlamentar cometeu o erro.

O verdadeiro trabalho desenvolvido pela classe trabalhadora (um Projeto de Lei – PL que regulamenta o art.8º, da CF/88), elaborado pelo Sistema Confederativo, defendido pelos Trabalhadores e Empregadores, está por vir. Fruto de amplo debate, em dezenas de reuniões do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST que coordena as Confederações de Trabalhadores, e por Centrais que no anonimato, acompanharam nosso trabalho e muito contribuíram.

Sem alarde, sem festejos, com muito debate e muito trabalho, especialmente de esclarecimento de quem são os verdadeiro representantes da classe trabalhadora, encontraremos a necessária saída para o fortalecimento do Movimento Sindical Brasileiro.

PEC dos Trabalhadores, será?

#SQN

Por: Oswaldo Augusto de Barros – CNTEEC – FEPAAE – FST