8 quarta-feira , abril , 2020
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Paulinho da Força e Miguel Torres debatem reforma sindical com dirigentes do FST

Representantes das Confederações filiadas ao Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e o deputado federal, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), debateram nesta quarta-feira (4), em Brasília, algumas das propostas de reforma sindical que estão em andamento no Congresso — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 196 e o Projeto de Lei nº 5.552/19.

Paulinho da Força falou sobre os pontos conflitantes da PEC e mostrou-se aberto ao diálogo para possível construção de uma proposta única. “Estamos fazendo o possível para salvar uma parte do sindicalismo, aqueles que trabalham. Por isso, eu vim aqui, pois precisamos reconstruir o movimento sindical”, disse.

Os dirigentes do FST, que apoiam o PL nº 5.552/19, fizeram questionamentos pontuais sobre a unicidade sindical, relevância do sistema confederativo e custeio. Já que PEC nº 196, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), propõe nova redação ao artigo 8º da Constituição e altera a estrutura sindical.

O Fórum, por sua vez, continuou na defesa do PL nº 5.552, que prevê a regulamentação das regras para organização sindical, previstas no artigo 8° da Constituição. O PL, subscrito pelo deputado federal Lincoln Portela (PL-MG), mantém o regime da unicidade e outras garantias constitucionais. Sendo na avaliação dos presentes uma reforma mais justa e autônoma para o movimento.

“Defendemos o PL por acreditar que se trata de uma proposta mais clara e concreta. Precisamos de uma Lei que possa sanar as dificuldades reais de sobrevivência do movimento”, afirmou o coordenador-nacional do FST e presidente da CNTEEC, professor Oswaldo Augusto de Barros.

PL nº 5.552 no Congresso Nacional

Por consenso, os dirigentes decidiram reforçar a divulgação do projeto para os parlamentares e sociedade em geral. Assim como intensificar a discussão do PL na base das entidades.

“É fundamental que tenhamos um discurso único para promovermos ações com material de divulgação unificado. E, principalmente, pedir aos sindicatos nas bases que nos apoiem”, enfatizou o professor Oswaldo.