7 domingo , março , 2021
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Arquivos do Autor: admin

TST – Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida ... Leia Mais »

IV – SEMINÁRIO NACIONAL DOS SENALBAS (vinculados à CNTEEC)

SENALBA-PB – receberá na praia do Cabo Branco, Centro de Turismo e Lazer do SESC-PB, o IV SEMINÁRIO DOS SENALBA’S (vinculados à CNTEEC), nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2014.O tema Central do evento “O MUNDO SINDICAL ... Leia Mais »

Eleições da CNTEEC

No dia 18 de agosto, nas dependências da CNTEEC, em Brasília – DF, foi realizada a eleição para a escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, onde a chapa ... Leia Mais »

Novo site – CNTEEC

Viste nosso site: www.cnteec.org.br Leia Mais »

III ENTEC – Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC, om patrocínio parcial da Caixa Econômica Federal e com certificação do Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, realizou-se nos dias 16, 17 e 18 de maio ... Leia Mais »

Comissão aprova avaliação para estudantes indígenas com critérios específicos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5954/13, que determina que os processos de avaliação educacional dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes indígenas, na educação básica, no ... Leia Mais »

TRT-2 pacifica conflitos entre empresas públicas e sindicatos

Ao longo desta semana, o TRT da 2ª Região promoveu a conciliação em dissídios coletivos de diferentes categorias envolvendo atividades de transporte e energia elétrica. Na quarta-feira (06), sob a condução da desembargadora Ivani Contini Bramante e da juíza Patrícia ... Leia Mais »

Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava à empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. a coparticipação no custeio do plano de saúde do trabalhador. No caso, o operário, por sofrer ... Leia Mais »

Saiba Mais – Discriminação racial

Entrevista com Guilherme Nogueira, coordenador nacional de formação política do Coletivo de Entidades Negras. O tema é a Lei 7716/89, que criminalizou a discriminação racial, e normas mais recentes, como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e as cotas ... Leia Mais »

TST Determina: Funcionário demitido tem direito à PLR proporcional

A PLR – Participação nos Lucros ou Resultados é uma forma de pagamento de natureza não salarial. Essa remuneração é uma forma de dividir uma parte dos lucros obtidos pela organização com os seus funcionários, em parcela com valor previamente ... Leia Mais »