2 quinta-feira , abril , 2020
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Artigos CNTEEC

O Imposto Sindical

Não é a primeira vez que tratamos do assunto, entretanto, na iminência do julgamento da inconstitucionalidade da Lei 13.467-2017, setores do empresariado vêm manifestar -se afirmando que isso é interferência do Judiciário nas ações do Legislativo, esquecendo-se que esse é ... Leia Mais »

A Contribuição Sindical e o Sistema Confederativo

A Reforma Trabalhista feriu de morte o Sistema Confederativo, ao tornar o pagamento de um Tributo uma obrigação opcional. A Contribuição Sindical, que representa 0,25% do salário do Trabalhador, amplamente compensada no trabalho de sua Entidade Sindical na negociação das ... Leia Mais »

O Brasil Voltou…

“A legitimidade é a circulação sanguínea do sistema de poder que garante a estabilidade de um sistema de autoridade e produz aceitação sobre “posições legítimas”, “vantagens merecidas” e “hierarquias justas”.”           (Max Weber). O governo Michel Temer tentou comemorar os dois ... Leia Mais »

ENFIM O STF VAI ANALISAR A ADIN 5794

Tendo como Relator o Ministro Edson Fachin, a ADIN 5794, que trata da Contribuição Sindical Urbana e a qual todas as outras ADIN’s sobre o tema foram apensadas, foi finalmente, no dia de hoje, 28/05/2018, incluída na pauta do Plenário ... Leia Mais »

O PODER DO POVO, O CLAMOR POPULAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

O Poder Executivo demorou a tomar uma posição que atendesse ao clamor dos trabalhadores e o que se assiste em todas as cidades, inclusive em Brasília é, principalmente o desabastecimento dos combustíveis e a consequente paralização de toda a atividade ... Leia Mais »

O que será amanhã?

Interessante a leitura que está sendo feita pela grande Mídia sobre o problema do desemprego e as suas consequências sociais que vivemos. Parece que estar desempregado é coisa de vagabundo, que ser sem teto é um tipo de doença que ... Leia Mais »

1º de Maio, o que comemorar?

Trabalhadores, o Brasil colhe hoje, os frutos de uma Reforma Trabalhista opressora, que foi imposta de forma a não gerar emprego, aumentar a insegurança jurídica, exterminar o Sistema Sindical Brasileiro, o Judiciário Trabalhista e principalmente retirar do Trabalhador a sua ... Leia Mais »

ADPFs 183 e 293

Músicos, Artistas, Técnicos em Espetáculos, Profissionais da Dança e Manequins estão fazendo manifestações em São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul e nas redes sociais. Posicionam-se contrários ao desmonte que propõem as ADPFs 183 e 293, transformando ... Leia Mais »

Mobilização no Congresso Nacional contra as ADPFs 183 e 293

Neste dia 11 de abril, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados a Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), fala sobre as AFPF 183 e 293, que foram apresentadas pelo Ministério Público Federal e que serão julgadas pelo STF no dia ... Leia Mais »

Mais de 11 mil trabalhadores fizeram acordo de demissão em fevereiro, diz Caged

Em fevereiro foram contratados, com carteira assinada, no Brasil 61.188 trabalhadores, um aumento de apenas 0,16% em relação a janeiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado no último dia 23. O melhor ... Leia Mais »