6 segunda-feira , julho , 2020
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Governo vai discutir com movimentos sindicais fim do fator previdenciário

O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdênciário. A intenção é substituir o fator por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. A base de partida deverá ser o conceito 85/95, ... Leia Mais »

Decreto presidencial aumenta salário mínimo para R$ 788

O valor do salário mínimo pago aos trabalhadores a partir de 1° de janeiro de 2015 será de R$ 788. O reajuste chega a 8,84% em relação à cifra atual, de R$ 724. O novo salário mínimo está definido em ... Leia Mais »

Educação como prioridade

No discurso de posse a presidente Dilma afirma que seu mandato dará total atenção à Educação. Até o orçamento causou inveja a outros ministérios que se sentiram desprestigiados com cortes e readequações orçamentárias. Já não era sem tempo que a ... Leia Mais »

TST – Concede grau máximo de insalubridade a faxineira de cinema – Decisão unânime

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Cinemark Brasil S.A contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau máximo, a uma faxineira que coletava lixo e fazia a limpeza dos ... Leia Mais »

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão ... Leia Mais »

5º Educar – Curitiba – PR

Faça sua inscrição: http://sinpropar.org.br/convencoes-coletivas/5o-educar/ Leia Mais »

Decisão do STF desobriga concurso para contratação de pessoal no Sistema S

Após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades do chamado sistema S (Sest, Sesi, Senai, Sesc e Senac) não terão a obrigatoriedade de realizar concurso público para contratação de pessoal. A informação é do site do STF e ... Leia Mais »

TST – Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida ... Leia Mais »

Comissão aprova avaliação para estudantes indígenas com critérios específicos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5954/13, que determina que os processos de avaliação educacional dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes indígenas, na educação básica, no ... Leia Mais »

TRT-2 pacifica conflitos entre empresas públicas e sindicatos

Ao longo desta semana, o TRT da 2ª Região promoveu a conciliação em dissídios coletivos de diferentes categorias envolvendo atividades de transporte e energia elétrica. Na quarta-feira (06), sob a condução da desembargadora Ivani Contini Bramante e da juíza Patrícia ... Leia Mais »