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Foi publicado no Diário Oficial da União (17/09) o decreto 10.467/2020, que altera pontos importantes do decreto anterior (10.464) de regulamentação a nível federal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020). Leia Mais »

Assinada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, a lista “é destinada a orientar as agências financeiras oficiais de fomento, inclusive setoriais e regionais, acerca dos setores mais impactados pela crise ... Leia Mais »

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Estão abertas as inscrições para a palestra on-line: “DIREITOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO ATUAL", que acontece no dia 16/09, das 14h às 16h, ao custo de R$ 10,00. No encontro você poderá tirar suas dúvidas e entender quais são os seus direitos pós reforma trabalhista e no momento pandêmico. Leia Mais »

Sexta, dia 24/07, a Lei de Cotas para Deficientes (8.213/91) completou 29 anos. O esforço do sindicalismo e dos agentes fiscais é fazer com que seja cumprida. Leia Mais »

Os 12 mil trabalhadores no Transporte Valores no Estado de São Paulo conseguiram aumento real de salário e mantiveram todos os direitos da Convenção Coletiva. Eles têm data-base em 1º. de julho. Leia Mais »

O mandato da deputada federal e relatora da Lei Aldir Blanc, Jandira Feghali, lançou um guia fácil com todas as informações básicas sobre o texto em vigor. Tudo de fácil acesso, resumido e didático. SEM ENROLAÇÃO. Leia Mais »

A CNTEEC trabalhou ativamente pela aprovação da lei. Leia Mais »

A CNTEEC, juntamente com artistas, Sateds e entidades de classe, comemora a sanção da Lei Aldir Blanc, que prevê repasse de R$ 3 bi para o setor cultural. Leia Mais »