22 sábado , fevereiro , 2020
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5º Educar – Curitiba – PR

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Decisão do STF desobriga concurso para contratação de pessoal no Sistema S

Após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades do chamado sistema S (Sest, Sesi, Senai, Sesc e Senac) não terão a obrigatoriedade de realizar concurso público para contratação de pessoal. A informação é do site do STF e ... Leia Mais »

TST – Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida ... Leia Mais »

Comissão aprova avaliação para estudantes indígenas com critérios específicos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5954/13, que determina que os processos de avaliação educacional dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes indígenas, na educação básica, no ... Leia Mais »

TRT-2 pacifica conflitos entre empresas públicas e sindicatos

Ao longo desta semana, o TRT da 2ª Região promoveu a conciliação em dissídios coletivos de diferentes categorias envolvendo atividades de transporte e energia elétrica. Na quarta-feira (06), sob a condução da desembargadora Ivani Contini Bramante e da juíza Patrícia ... Leia Mais »

Aposentadoria por invalidez não autoriza o cancelamento do plano de saúde

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de primeiro grau que determinava à empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. a coparticipação no custeio do plano de saúde do trabalhador. No caso, o operário, por sofrer ... Leia Mais »

Câmara aprova permissão de 2º medidor para serviços como água, luz e gás

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta (Projeto de Lei 3014/11) que permite a instalação de medidor particular de consumo de prestação de serviços. Como a proposta era conclusiva, ... Leia Mais »

Câmara aprova redução de custo para sindicatos

Proposta ainda será analisada pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT ... Leia Mais »