24 sábado , outubro , 2020
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Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator ... Leia Mais »

Vacinação contra gripe campanha nacional termina 22 de maio

A queda das temperaturas prenuncia o início da Campanha de Vacinação contra a gripe Influenza, promovida anualmente pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha começou dia 4 de maio e segue até o dia ... Leia Mais »

FELIZ DIA DAS MÃES

Ser Mãe… É ser cooperadora de Deus na criação de uma nova vida. É ser guia do nosso viver. É receber com alegria sua missão tão árdua. É sorrir sempre, mesmo nos momentos mais difíceis. É perdoar e não guardar ... Leia Mais »

1º DE MAIO – DIA DO TRABALHO

É o trabalho que garante nossas conquistas sociais. É pelo trabalho que caminhamos unidos para vencer obstáculos e tornar grande e melhor o nosso país. Que o trabalho seja o alicerce de um povo e que as conquistas sejam fruto ... Leia Mais »

Homenagem Póstuma ao músico aposentado Darcy Alves

O músico aposentado Darcy Alves, faleceu dia 18 de março. Ele foi um dos fundadores da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artísticas nos Estados do RS, SC e PR FITEDECA/RSSC, onde exerceu a presidência. Também ... Leia Mais »

Prêmios pagos com habitualidade integram salário e geram reflexos

Uma funcionária (reclamante da ação) trabalhava por telefone, fazendo cobranças e atualizações cadastrais. Conseguiu, em 1ª instância, o enquadramento sindical para a função de operadora de telemarketing. A empresa Rede Brasil Gestão de Ativos recorreu desse e de outros pontos ... Leia Mais »

Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria

Quem se aposenta e continua trabalhando na mesma empresa, mesmo que depois venha a ser demitido sem justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição de aposentado. A decisão é da Quarta Turma do ... Leia Mais »

Aperto previdenciário é alvo de ações no STF

O movimento para derrubar as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que reduziram benefícios previdenciários e trabalhistas, tem ganhado força. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), já existem três ações nesse sentido. A última delas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Leia Mais »

Justiça gratuita quando concedida ao empregador não se aplica ao depósito recursal

Ré numa reclamação trabalhista, empresa do ramo de aluguel de carros entrou com recurso ordinário sem recolher as custas processuais, alegando dificuldades financeiras e pedindo os benefícios da justiça gratuita. Foi negado prosseguimento ao recurso, e a empresa interpôs embargos ... Leia Mais »

Governo vai discutir com movimentos sindicais fim do fator previdenciário

O governo vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdênciário. A intenção é substituir o fator por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. A base de partida deverá ser o conceito 85/95, ... Leia Mais »