24 sábado , outubro , 2020
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Câmara aprova permissão de 2º medidor para serviços como água, luz e gás

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta (Projeto de Lei 3014/11) que permite a instalação de medidor particular de consumo de prestação de serviços. Como a proposta era conclusiva, ... Leia Mais »

Câmara aprova redução de custo para sindicatos

Proposta ainda será analisada pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT ... Leia Mais »