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Notícias

MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais

  Com nova Instrução Normativa, Pasta reconhece a importância de projetos de comunidades tradicionais, atualiza conceitos para a realidade atual e reforça acessibilidade em iniciativas culturais O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no…
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Após eleições, Câmara e Senado iniciam novo ciclo político

O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — inicia a terceira sessão legislativa, da atual legislatura, com novos líderes partidários, a partir da eleição das mesas diretoras de ambas as casas, e das presidências das comissões permanentes, dentre outros cargos decisórios, para o biênio 2025-2026. Fonte: DIAP…
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MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas Fonte: Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação. As…
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PL da taxa assistencial está na CAS; outras 100 proposições estão prontas para análise no colegiado do Senado

Plenário da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) | Foto: Agência Senado A partir de fevereiro, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado passa a ter novo presidente, que vai substituir o senador Humberto Costa (PT-PE). Dentre os desafios do parlamentar que assumir o comando do…
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