Nesta segunda-feira (21), o presidente da CNTEEC e coordenador do FST, Oswaldo Augusto de Barros, participou de um encontro com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, e outros dirigentes, para tratar de questões relacionadas à retomada das atividades do setor cultural e assuntos ligados à aplicabilidade dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Professor Oswaldo em sua fala defendeu o setor responsável por 4% do PIB do Brasil, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da cultura. “A sobrevivência veio pela nossa unidade em campanhas particulares de arrecadação de fundos e de alimentos. Foi muito pouco e perdemos muitos que deixaram de cumprir as determinações sanitárias para obter o pão nosso de cada dia”, disse.

A crise nos bastidores e a precarização do trabalho cultural também foram evidenciadas pelo professor: “A pandemia não foi a culpada. Já vivemos há algum tempo num desmoronar de organização contratual, funcional e profissional. Talentos são esmagados pela falta de oportunidades.”

Mário Frias ressaltou a sua preocupação com a retomada do setor que foi um dos primeiros a ser afetado pela pandemia: “Estamos aqui para pensarmos juntos e mudarmos o modo como a cultura é tratada no Brasil. Sei que a situação não está fácil, mas é preciso voltar ao trabalho. É preciso dar dignidade aos trabalhadores do setor.”

Lei Aldir Blanc

A CNTEEC lutou pela aprovação da Lei Aldir Blanc, que destina 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19, e tem acompanhando de perto o trabalho dos Sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sateds) nos estados.

Segundo o Governo Federal, até o dia 17/09, com a liberação do primeiro lote de recursos previstos na lei, mais de 1 bilhão já foi repassado a 20 estados e 574 municípios. Esse valor deve ser aplicado no pagamento da renda emergencial, manutenção de espaços culturais e instrumentos como editais e chamadas públicas. Estados e municípios têm até o dia 16 de outubro para inserir e aprovar o seu plano de ação na plataforma Mais Brasil.

Para o prof. Oswaldo, a criação da lei tem uma importância muito grande, porém os recursos não estão chegando a quem realmente precisa. “A pandemia escancarou diferenças entre os globais e os demais. Muito pouco se fez para que o mínimo chegasse até quem realmente precisa. Nos colocamos à disposição para agilizar a entrega do emergencial através de nossos Sindicatos, Federações e até da Confederação, mas a resistência foi muito grande.”

“Sabemos que isso de fato pode está acontecendo, que a aplicabilidade não esteja sendo feita da forma correta, mas infelizmente não temos mecanismos para controlar a distribuição nos estados e municípios. Peço que todas as pessoas insatisfeitas com o processo se unam e questionem mesmo”, disse Mário Frias.

Cadastro Único

Para minimizar futuros problemas parecidos, os dirigentes ressaltaram a necessidade da criação de um Cadastro Único, que por sua vez também seria uma forma mais simples de regulamentação da profissão. Prof.Oswaldo sugeriu ao secretário que o momento seria ideal para criação de uma campanha nacional de cadastro dos profissionais da área.

“É preciso reconhecer a importância dos fazedores de cultura. Acredito que o momento de crise também seja de oportunidade. Muitos já estão explorando novas formas de fazer cultura, mas sabemos que o setor tem características únicas. Por isso, é tão importante o apoio do governo com o desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem na sobrevivência dos trabalhadores”, refletiu o professor.