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Cortes no orçamento da educação comprometem o PRONATEC e prejudicam o acesso ao ensino e à formação profissional

  • 15/09/2015

Palavras de impacto sobre a educação, sobre o conhecimento fizeram parte do discurso de posse no segundo mandato da presidente do Brasil, ocasião em que afirmou que “democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação”.

Naturalmente, tal afirmação contou com a aprovação de todos brasileiros, uma vez que a educação é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social de um povo.

No entanto, diante das medidas tomadas pelo governo, a área da Educação está seguindo na direção contrária ao discurso da presidente. Os cortes de orçamento para essa área comprometem, além da manutenção básica das instituições de ensino, diversos programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, Ciência sem Fronteiras. Até a educação básica que deveria dar sinais de avanço, segundo dados divulgados, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado.

Havia sido divulgado, por exemplo, que para 2015 seriam oferecidas mais de três milhões de vagas para o PRONATEC, porém o MEC anunciou apenas um milhão de vagas. E, para a segunda etapa do programa, a promessa era de abrir doze milhões de vagas; mas o governo deverá oferecer até 2018 cerca de metade desse número, conforme dados do Plano Plurianual (PPA) que leva em conta a expectativa de arrecadação.

O fato é que o ajuste fiscal está fazendo cortes drásticos no orçamento da Educação; e, os reflexos, estão cada vez mais comprometendo as atividades de ensino e as oportunidades de acesso, principalmente daqueles com menor poder aquisitivo.

Preocupados com a formação e a qualificação profissional da população, a CNTEEC e entidades a nós filiadas nos unimos na luta pela democratização do ensino, pela educação de qualidade. E queremos registrar nossas reivindicações pela “Pátria Educadora”, slogan da campanha eleitoral da presidente.

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