Viver um dia no Senado para um cidadão comum seria o êxtase. Câmara alta, aquela que representa equitativamente os Estados, independente do poder econômico, do avanço tecnológico ou social. O Poder tido no passado como Moderador. No Brasil, parece que essa máxima a cada dia perde o glamour.

Foi chocante ver um Mito da década de sessenta ou setenta, líder feminista, psicóloga defensora dos direitos da mulher e uma sexóloga experiente, ser cobrada a esclarecer como se sentia ao defender todos os abusos contra a mulher, contidos no PLC 38/2017, neste dia 20 de junho de 2017.

Como compreender que quem criticava os cortes nas falas dos parlamentares, em tempos idos, hoje determina exigências restritivas à manifestação de seus pares, sobre assuntos antes por ela conceituados? Foi triste assistir à queda de um Mito, que se justificou à ex-colega de partido que, os esclarecimentos seriam prestados em uma conversa particular.

Ouvir um relator afirmar questões com base em teorias impraticáveis é comum, entretanto, ouvir que o empresariado, com a aprovação da Reforma Trabalhista, estaria liberado de recolher a Contribuição Sindical é Patético. Esqueceram de informa-lo que tal contribuição é cota única; o Trabalhador com um dia de trabalho (3,33% do seu salário ao ano ou 0,256% ao mês) e o Empresário em cota única.

Sob o ponto de vista do Trabalhador, um aumento salarial firmado por Convenção Coletiva de Trabalho, negociada entre Sindicato Patronal e de Empregados que gere apenas 1% de aumento, daria um retorno de 4 vezes o investimento. Fica fácil comparar o aumento realmente negociado e recebido pelo Trabalhador do benefício que esse Imposto lhe acarreta. Todos sabemos que os aumentos são superiores a esse percentual, fácil de verificar por quem está sendo contestado. No caso Patronal não nos cabe opinar.

A arrogância inicial, desmoronou no momento da contagem dos votos, após um debate crítico, onde nove senadores fizeram sérias críticas ao Projeto de Lei da Câmara e apenas dois senadores se posicionaram a favor, deu um especial sabor à vitória, de pouco significado para o resultado final, que demonstra que o espírito Moderador foi despertado.

Tudo estava sendo tratado “favas contadas”.

Mesmo quando afirmam que o projeto do Governo, apresentado pelo Ministério do Trabalho, apresentava sete ou oito alterações à CLT, na Câmara foi totalmente desfigurado com a modificação de 117 artigos, sem que em nenhum momento se tivesse dado espaço para o debate com a Sociedade, que se vale desse documento laboral, foi suficiente para sensibilizar os Governistas.

O Projeto não é do Governo, a Muralha que o sustenta são os Empresários que, buscam a precarização do trabalho, a redução dos salários e benefícios para ampliar seus lucros, que comandam os destinos dessas votações.
O Movimento Sindical deve ater-se nestes dias no convencimento de seus Senadores, cobrar o voto de confiança que lhes foi doado nas urnas.

Entre o Mito, o Patético e a Muralha, temos que ouvir o Presidente Temer, em entrevista na Rússia afirmar que: “A Reforma Trabalhista vai ser aprovada no plenário do Senado”.

Por: Oswaldo Augusto de Barros