Dentre os desafios dos tempos atuais para a preservação da identidade cultural do nosso país encontram-se a globalização e as consequências dela decorrentes. Em que pesem os aspectos positivos da mesma que, implicitamente, traz em seu bojo o ideal de união e confraternização entre os povos, há que se destacar…
A Lei n. 13.281, publicada em 5/5/16, altera o Código de Trânsito Brasileiro, tornando as regras mais rígidas. Certamente uma das disposições mais importantes se refere aos valores de todas as infrações de trânsito, uma vez que a referência de cálculo do valor das multas foi alterada. Há também, entre…
Em sessão que durou mais de 20 horas o Senado, por 55 votos a favor e 22 votos contra, afasta por até 180 dias a presidente do Brasil, até o julgamento da denúncia por crime de responsabilidade, previsto na lei de impeachment (Lei 1079/1950). Conforme divulgado, a presidente é acusada…
Dados recentemente divulgados mostram que, infelizmente, o Brasil contribui significativamente para a estatística mundial com mais de 700.000 acidentes e doenças em consequência do trabalho, por ano. E, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), nosso país é o quarto colocado no ranking mundial. A lei brasileira é suficientemente rigorosa…