Fonte: SBT NEWS | Por Guilherme Resck Atualmente, há quatro proposições legislativas sobre o tema tramitando; todas as demais foram arquivadas Medida cujo debate o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu neste mês, a redução da duração normal da jornada de trabalho, atualmente em oito horas por dia e 44 por semana, está entre…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que declarou inconstitucionalidade do homeschooling, o ensino domiciliar. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), argumentou ao STF que a lei complementar estadual de 2021 sobre o tema não…
Distúrbios com a voz e os musculares vêm em seguida A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Seminários Trabalho e Saúde dos Professores. Precarização, Adoecimento e caminhos para a Mudança, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho…
Nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) se reuniu, mais uma vez, para elaboração de uma proposta legislativa que reestruture as relações de trabalho e valorize a negociação coletiva. O encontrou contou…