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Notícias

Em defesa da contribuição negocial: CNTEEC apoia nota de repúdio do FST  

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Tarcísio Melo, apoia a nota de repúdio do Fórum Sindical de Trabalhadores (FST) às declarações do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que defendeu a manutenção da estrutura sindical exclusivamente por meio da contribuição associativa…
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Em Brasília, FST discute reestruturação e defesa do Sistema Confederativo

Presidentes das Confederações se reuniram para traçar os novos rumos da organização Nesta quarta-feira (12), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, reunião para alinhar os novos rumos e a reestruturação do FST em defesa do Sistema Confederativo.…
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Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados   O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a…
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MinC moderniza gestão da Lei Rouanet com novas regras para acessibilidade e nacionalização dos incentivos fiscais

  Com nova Instrução Normativa, Pasta reconhece a importância de projetos de comunidades tradicionais, atualiza conceitos para a realidade atual e reforça acessibilidade em iniciativas culturais O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no…
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