Presidentes das Confederações se reuniram para traçar os novos rumos da organização Nesta quarta-feira (12), o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizou na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, reunião para alinhar os novos rumos e a reestruturação do FST em defesa do Sistema Confederativo.…
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a…
Com nova Instrução Normativa, Pasta reconhece a importância de projetos de comunidades tradicionais, atualiza conceitos para a realidade atual e reforça acessibilidade em iniciativas culturais O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no…
O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — inicia a terceira sessão legislativa, da atual legislatura, com novos líderes partidários, a partir da eleição das mesas diretoras de ambas as casas, e das presidências das comissões permanentes, dentre outros cargos decisórios, para o biênio 2025-2026. Fonte: DIAP…