Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2275/24 regulamenta o controle do acesso e da frequência dos estudantes da educação básica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Conforme a…
Com nova Instrução Normativa, Pasta reconhece a importância de projetos de comunidades tradicionais, atualiza conceitos para a realidade atual e reforça acessibilidade em iniciativas culturais O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta quinta-feira (6), a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no…
O Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — inicia a terceira sessão legislativa, da atual legislatura, com novos líderes partidários, a partir da eleição das mesas diretoras de ambas as casas, e das presidências das comissões permanentes, dentre outros cargos decisórios, para o biênio 2025-2026. Fonte: DIAP…
Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas Fonte: Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação. As…