Lula sanciona projeto que veta uso do aparelho dentro e fora da sala de aula. Texto deve ser regulamentado em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas.…
Proposta será apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) até o fim de fevereiro O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o projeto para criar uma nova contribuição sindical, vinculada a acordos coletivos, será apresentado por um parlamentar, e não diretamente pelo governo. Segundo Marinho, a estratégia visa facilitar a aprovação…
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que neste mês termina o prazo para atualização de dados para sindicatos, federações e confederações de trabalhadores e empregadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Esse processo é fundamental para manter o cadastro atualizado,…
O presidente da CNTEEC, Tarcísio Melo, nesta terça-feira (10), participou da última reunião anual do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que debateu assuntos gerais da entidade e do sistema confederativo. Tarcísio falou sobre o momento delicado do movimento e da importância do apoio de todos na valorização do sistema confederativo,…
