O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que declarou inconstitucionalidade do homeschooling, o ensino domiciliar. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), argumentou ao STF que a lei complementar estadual de 2021 sobre o tema não…
Distúrbios com a voz e os musculares vêm em seguida A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Seminários Trabalho e Saúde dos Professores. Precarização, Adoecimento e caminhos para a Mudança, lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho…
Nesta quarta-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) se reuniu, mais uma vez, para elaboração de uma proposta legislativa que reestruture as relações de trabalho e valorize a negociação coletiva. O encontrou contou…
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado Federal, pode votar, nesta terça-feira (3), em reunião marcada para às 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical ou assistencial sem autorização do empregado. Trata-se do projeto de lei (PL…