A reforma tributária deu, nesta quinta-feira, 16, um passo importante para entrar na vida prática dos brasileiros, com a sanção do primeiro dos dois projetos de sua regulamentação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira regulamentação da reforma tributária traz as principais regras de funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O secretário extraordinário…
Número de processos sobre o assunto aumentou cerca de 20% em relação ao ano anterior Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema,…
Ministro da Fazenda afirmou mais cedo que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele…
Lula sanciona projeto que veta uso do aparelho dentro e fora da sala de aula. Texto deve ser regulamentado em até 30 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas.…