Acompanhe os Resultados da Agenda Legislativa desta semana
Ementa: Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. Autor: Presidente da República Tramitação (SF): o Plenário do Senado aprovou há pouco a MP 770/2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2017. Próximos Passos: a matéria segue à sanção…
A realidade mostra um aumento significativo de ações trabalhistas, sendo que no período entre 2010 a 2016 esse aumento foi cerca de 40%. A condenação do reclamante por litigância de má-fé, procedimento que já vem sendo adotado na Justiça do Trabalho, ganha reforço com a vigência da Reforma Trabalhista que…
A FETEESC e seus Sindicatos Filiados realiza dias 24, 25 e 26 de julho o XXIII QUALIEDUC para debater com os trabalhadores de Educação - Professores e Auxiliares de Administração Escolar - A Educação em Tempo de Mudanças. Confira aqui a programação completa!