Na última terça-feira (25), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Tarcísio Melo, participou da 1ª edição do Diálogos DIAP, evento que reúne importantes especialistas, parlamentares, lideranças e o movimento sindical para debater os desafios dos trabalhadores e a construção da agenda legislativa no Congresso Nacional.

Realizado em parceria com as entidades filiadas ao DIAP, o encontro ocorreu nos dias 25 e 26 no Sindicato dos Bancários de Brasília, de forma híbrida.

Na abertura, os dirigentes foram unânimes em suas manifestações, destacando a importância de se defender o sistema confederativo, a unicidade sindical, o fortalecimento do movimento sindical e a criação de uma forma de custeio que assegure a manutenção e a sustentabilidade das entidades sindicais.

Dentre os temas debatidos ao longo dos dois dias, a programação incluiu: Análise da Conjuntura Política; Reforma Sindical – perspectivas e desafios; Estado, Estatais e os Servidores Públicos; e a Construção da Agenda Legislativa 2025. O evento ocorre em um momento decisivo para o país, com novos líderes no Congresso Nacional e muitos desafios à frente.

“A participação da CNTEEC no Diálogos DIAP representa mais do que uma presença institucional. Representa o compromisso histórico da nossa Confederação com a luta dos trabalhadores da educação e da cultura em todo o Brasil. Em um momento em que setores da mídia tentam criminalizar a organização sindical e apagar a importância do sistema confederativo, estar aqui, debatendo diretamente com lideranças políticas e sindicais, é uma forma de reafirmar que não aceitaremos retrocessos.

O movimento sindical precisa se modernizar, sim — mas sem abrir mão de sua essência, que é a defesa coletiva e democrática dos direitos trabalhistas de toda a categoria. Por isso, defendemos uma reforma sindical que fortaleça as entidades legítimas do sistema confederativo, amplie a negociação coletiva, mantenha a unicidade constitucional e reconheça o papel das federações e confederações na estruturação das lutas.

A CNTEEC, que representa categorias fundamentais para o desenvolvimento do país, não se ausentará desse debate. Vamos continuar defendendo a autonomia sindical, a valorização do trabalho, a proteção das organizações que atuam com responsabilidade e a necessidade de custeio para que essas entidades continuem existindo e possam defender e continuar conquistando direitos acima da legislação para os trabalhadores.

A participação da CNTEEC no evento reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e da cultura, especialmente em um momento de debates decisivos para o futuro das relações de trabalho no Brasil.” Tarcísio Melo, presidente da CNTEEC

Primeiro dia do Diálogos DIAP

A mesa de abertura reuniu representantes das centrais sindicais para avaliar a conjuntura política e a agenda dos trabalhadores. As lideranças destacaram a importância da unicidade sindical como instrumento para enfrentar os desafios e impulsionar o avanço das pautas trabalhistas no Congresso Nacional.

O primeiro painel abordou a conjuntura política, com palestras do advogado e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do consultor político e mestre em Políticas Públicas, Antônio Augusto de Queiroz.

No segundo painel, que tratou do tema “Reforma Sindical: perspectivas e desafios”, estiveram em destaque as mudanças nas relações de trabalho, a necessidade de fortalecer a negociação coletiva e a proposta de autorregulação das organizações sindicais. Participaram do debate o deputado federal Luiz Gastão (CE); o sociólogo e coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz; o advogado e integrante do corpo técnico do DIAP, José Eymard; e o presidente da Nova Central (NCST), Moacyr Auersvald.

A participação do deputado federal Luiz Gastão foi uma grata surpresa para todos os presentes e se destacou como um dos momentos mais relevantes do evento. Com uma fala firme e embasada, o parlamentar demonstrou profundo conhecimento sobre os desafios enfrentados pelo movimento sindical e defendeu, com clareza, a necessidade de um sistema de custeio universal para as entidades sindicais. Gastão enfatizou que não é justo que trabalhadores que não contribuem usufruam dos benefícios conquistados coletivamente, destacando a importância do rateio como princípio de justiça e sustentabilidade do sistema. Sua posição alinhada ao fortalecimento das entidades representativas reforça a expectativa de que ele venha a ser o autor de um projeto de lei fundamental para a regulamentação do custeio sindical no Congresso Nacional. Sua presença e posicionamento foram, sem dúvida, um sinal positivo para todos que acreditam na legitimidade e na importância do sistema confederativo.

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) também teve papel de destaque nos debates, reafirmando seu compromisso com a unidade do movimento sindical e a defesa intransigente do sistema confederativo. Durante o painel sobre reforma sindical, a entidade contribuiu com uma análise crítica sobre o desmonte institucional promovido nos últimos anos e reforçou a importância de retomar o protagonismo sindical no Congresso.

O presidente da Nova Central, Moacyr Auersvald, aproveitou o momento para parabenizar o deputado Luiz Gastão pela lucidez e firmeza de sua fala, bem como pela postura comprometida com a reconstrução do sistema de custeio das entidades sindicais. Moacyr apresentou ao parlamentar o manifesto assinado pela Nova Central, pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), por diversas confederações nacionais e também pela CNTEEC, que denuncia os ataques midiáticos e reafirma a legitimidade da organização sindical brasileira. Além disso, entregou ao deputado uma minuta de projeto de lei que propõe a regulamentação do custeio, incluindo o rateio às entidades do sistema confederativo e às centrais sindicais, com previsão do direito de oposição. O presidente da CNTEEC, Tarcísio Melo, foi previamente consultado sobre a proposta e contribuiu com sua visão técnica e política, reafirmando o compromisso da Confederação com soluções jurídicas que garantam a sustentabilidade e a transparência do sistema sindical.

Terceiro painel

O terceiro painel abordou “O Estado, as Estatais e os Servidores Públicos”, com foco na gestão de pessoas no serviço público, o papel e os desafios das estatais no Brasil e a importância de valorizar o que é público. Participaram como expositores o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr.; o advogado e consultor técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos; e a ex-presidente da Caixa e consultora técnica do DIAP, Rita Serrano. A mediação foi feita pelo diretor do Conselho Fiscal do DIAP, Roni Oliveira.

Com informações do DIAP