Dos 12 meses do ano em curso, o brasileiro utilizou o rendimento de seu trabalho correspondente a 5 meses somente para pagar a carga tributária exigida pelos governos federal, estadual e municipal, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ─ IBPT. Ou seja, tudo o que recebeu…
O cenário atual do país é assustador. A crise econômica, crise hídrica, ameaça de crise energética gerando aumento de tarifas de energia. Os ajustes fiscais que esbarram inclusive em direitos trabalhistas. O aumento de tributos, do preço do combustível além da desvalorização contínua do real em relação ao dólar americano.…
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95. Por essa nova…
Convocada e conduzida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a partir das 9 horas do dia 14 de maio de 2015, no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal, realizou-se a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que contou com inúmeros convidados, entre os quais a CNTEEC, a…